ATUAÇÃO PARA PARTICULARES E EMPRESAS

fey-probst_assinaturaA FeyProbst e Brustolin Advocacia oferece serviços de assessoria e consultoria especializada em Direito Público a pessoas físicas, empresas privadas, associações e sociedades civis e entidades do terceiro setor, representando seus interesses administrativa e judicialmente.

  • Licitações e Contratos Administrativos

Os advogados da Fey Probst e Brustolin Advocacia possuem atuação destacada na orientação e defesa dos seus clientes na área da Licitação Pública e dos Contratos Administrativos, contribuindo para a organização de propostas, o acompanhamento de certames públicos e a execução contratual, bem como para a interposição de recursos administrativos e ações judiciais.

Ainda, os advogados do Escritório desenvolvem capacitações in company, voltadas para empresas que buscam aprimorar o conhecimento de seus funcionários na participação de licitações públicas e na execução dos contratos administrativos.

Além do conhecimento e experiência em relação aos procedimentos tradicionais de contratação pública, os profissionais do Escritório acompanham diuturnamente as inovações legislativas e jurisprudenciais que afetam a participação das empresas, aliando segurança e modernização nos serviços prestados a seus clientes.

  • Concessões, Permissões e PPP’s

A delegação de serviços públicos à iniciativa privada vem se destacando nos diferentes entes da Federação. Para tanto, a Fey Probst e Brustolin Advocacia tem profissionais capacitados para assessorar empresas interessadas na participação em Concessões e Permissões Públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP’s).

O Escritório detém atuação destacada na assessoria e consultoria de empresas interessadas na participação de licitações públicas de delegação de serviços públicos, desde a interpretação dos editais e a construção das propostas até a execução dos contratos administrativos.

  • Improbidade Administrativa

A Fey Probst e Brustolin Advocacia executa defesas em ações de improbidade administrativa movidas contra pessoas físicas e jurídicas, ciente da constante interdisciplinaridade dos temas a serem enfrentados, a exigir dedicação e cautela ímpares, tanto na fase de inquérito civil quanto no decorrer de processos judiciais, para a melhor defesa dos interesses dos seus clientes.

  • Processos Administrativos

O Escritório também possui atuação destacada na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública e Tribunais de Contas.

Sindicâncias, processos disciplinares, tomada de contas especial, representações, enfim, são inúmeros os processos administrativos existentes no âmbito da Administração Pública e dos órgãos de controle, que ensejam a necessidade de defesa técnica e acompanhamento na defesa dos direitos dos clientes da Fey Probst e Brustolin Advocacia.

  • Direito Eleitoral

As eleições possuem regras e princípios que devem ser observados pelos candidatos e partidos políticos, sob pena de responsabilização nas searas civil, administrativa e penal. A Fey Probst e Brustolin Advocacia atua preventivamente na organização e orientação de candidatos e partidos políticos para a participação nas eleições majoritária e proporcional, bem como desenvolve ações e defesas perante a Justiça Eleitoral, para a proteção dos interesses de seus clientes.

  • Saneamento Básico

O marco regulatório do saneamento básico (Lei federal n. 11.445/2007) trouxe uma nova dinâmica jurídica, social e econômica para o setor, fomentando novos contratos e investimentos nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos, limpeza urbana e drenagem pluvial.

O setor do saneamento tornou-se complexo e objeto de forte normatização pelas agências de regulação, exigindo tecnicidade e experiência para a solução dos conflitos na prestação dos serviços à sociedade.

A Fey Probst e Brustolin Advocacia possui profissionais com destaque no setor, aptos a ofertarem assessoria e consultoria especializada para a correta contratualização e solução de conflitos na prestação desses serviços públicos.